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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 5 anos
Ação do PASEP para Servidores Públicos | Como Funciona?
Sabia que você, servidor público , pode ter direito a uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? Pois é, a ação judicial em questão se refere à atualização dos valores devidos a...
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Tatiane Cancian
Artigo ·
há 5 anos
Mulheres vítimas de violência doméstica tem prioridade no processo judicial de divórcio
Publicada no dia 29 de outubro de 2019, a Lei 13.894/19 traz alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no Código de Processo Civil, a fim de facilitar o divórcio para as vítimas de violência...
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Fernanda de Jesus
Artigo ·
há 3 anos
Saiba como perdir o divócio mais rápido, pela Lei Maria da Penha,
O que é o divórcio e como ele pode ser requerido? O divórcio é a forma legal de dissolver o vínculo matrimonial, ou seja, de encerrar o casamento. O divórcio pode ser requerido por uma ou ambas as...
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